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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:09
Membro de conselho fiscal não tem direito à estabilidade sindical
Estabilidade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo.
Estabilidade provisória. Delegado sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:50
Dirigente sindical. Estabilidade provisória.
Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:28
Estabilidade provisória. Dirigente sindical.
Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:12
Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Suplente.
estabilidade provisória, conforme preceitua, de maneira expressa, norma constitucional estabelecida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:20
Estabilidade provisória de dirigente sindical.
Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Enquadramento sindical.
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:35
Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:36
Estabilidade Sindical. Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Membro do Conselho Fiscal. Salário Complessivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:43
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:02
Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical
O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:30
Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical
O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:30
SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical
A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03
Delegado sindical não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical